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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 398 normas encontradas.
LEI 9001/2018 - LEI
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores no Comércio de Jundiaí-ATCOM.
Matéria Legislativa: PL 12556/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 8844/2017 - LEI
Declara de utilidade pública a Associação ALMATER.
Matéria Legislativa: PL 12353/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 8748/2017 - LEI
Declara de utilidade pública o INSTITUTO BARRAVENTO.
Matéria Legislativa: PL 12143/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 8746/2017 - LEI
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO JESUS LEÃO DE JUDÁ SENHOR SALVADOR.
Matéria Legislativa: PL 12141/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 8728/2016 - LEI
Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO CURUQUI.
Matéria Legislativa: PL 12114/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 8526/2015 - LEI
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA GRANDE COLÔNIA - AMGC.
Matéria Legislativa: PL 11869/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 8479/2015 - LEI
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DE JUNDIAÍ.
Matéria Legislativa: PL 11831/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 8478/2015 - LEI
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO “VIDA.COM”.
Matéria Legislativa: PL 11830/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 8457/2015 - LEI
Altera a Lei 6.681/2006, que declarou de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMENTE, para retificar o nome da entidade para ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE.
Matéria Legislativa: PL 11802/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 8384/2015 - LEI
Declara de utilidade pública o CENTRO DE ORIENTAÇÃO AMBIENTAL TERRA INTEGRADA-COATI.
Matéria Legislativa: PL 11630/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 8363/2014 - LEI
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE ESPORTES PARAOLÍMPICOS.
Matéria Legislativa: PL 11678/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 8350/2014 - LEI
Altera a Lei 6.577/2005, que declarou de utilidade pública o Instituto Integral, para retificar o nome da entidade para INSTITUTO DE TECNOLOGIAS DE INDUSTRIALIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES - ITIE.
Matéria Legislativa: PL 11679/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 14/12/2018, às 23h09m
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