Lei nº 9854, de 09/11/2022
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO.
Matéria Originária: PL 13825/2022 - Autoria: Faouaz Taha, Albino, Cícero da Saúde, Daniel Lemos, Dika Xique Xique, Douglas Medeiros, Dr. Kachan Jr., Edicarlos Vieira, Eng.° Marcelo Gastaldo, Juninho Adilson, Leandro Palmarini, Madson Henrique, Márcio Cabeleireiro, Pastor Roberto Conde, Paulo Sergio - Delegado, Quézia de Lucca, Rogério Ricardo, Romildo Antonio, Val Freitas
Data de Promulgação: 09/11/2022
Data de Publicação: 23/11/2022
Veículo de Publicação: IOM N.º 5181
Assunto:
Administração Pública
Utilidade Pública
Situação: Em vigor
