Audiências Públicas

5ª Audiência Pública da 19ª Legislatura

Tema: PL 14.578 - Cristiano Lopes - Altera a Lei nº 2.367/1979, que disciplina o funcionamento das feiras livres, para modificar os requisitos para transferência de licença.

23 de junho de 2025 (segunda-feira) 18h00

4ª Audiência Pública da 19ª Legislatura

Tema: PL 14.667 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

22 de maio de 2025 (quinta-feira) 18h00 - Encerramento: 20h30

3ª Audiência Pública da 19ª Legislatura

Tema: MOÇÃO 53 - Henrique do Cardume - Repúdio à iniciativa do Governo do Estado de São Paulo de privatizar fazendas do Instituto Agronômico de Campinas-IAC.

19 de maio de 2025 (segunda-feira) 18h00 - Encerramento: 21h15

2ª Audiência Pública da 19ª Legislatura

Tema: PL 14.643/2025 - FAOUAZ TAHA - Altera a Lei 10.051/2023, que instituiu o Programa DETOX DIGITAL, de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês, para incluir alertas sobre o “Brain Rot” (cérebro podre).

30 de abril de 2025 (quarta-feira) 19h00 - Encerramento: 21h00

1ª Audiência Pública da 19ª Legislatura

Tema: PL 14.516/2025 - HENRIQUE DO CARDUME - Proíbe a escala de trabalho 6x1 nas contratações realizadas pelo Poder Público Municipal.

24 de abril de 2025 (quinta-feira) 19h10 - Encerramento: 22h00