Audiências Públicas

14ª Audiência Pública da 19ª Legislatura

Tema: Projeto de Lei n.° 14.927/2025, de autoria do Vereador José Carlos Ferreira Dias, que declara o “Sorvete Italiano Produzido em Jundiaí” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

13 de novembro de 2025 (quinta-feira) 18h00

13ª Audiência Pública da 19ª Legislatura

Tema: Projeto de Lei n.° 14.742/2025, de autoria do Vereador Adriano Santana dos Santos, que institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Capacitismo.

06 de novembro de 2025 (quinta-feira) 18h00

12ª Audiência Pública da 19ª Legislatura

Tema: PL 14.777/2025 - Henrique do Cardume - Altera o Plano Diretor do Município de Jundiaí para classificar como Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM-Urbano) a área localizada à Rua Emílio Antonon, 1000, no Bairro Chácara Aeroporto.

05 de novembro de 2025 (quarta-feira) 18h00

11ª Audiência Pública da 19ª Legislatura

Tema: PL 14.990/2025 - Prefeito Municipal - Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2026.

03 de novembro de 2025 (segunda-feira) 18h00

10ª Audiência Pública da 19ª Legislatura

Tema: PL 14.869/2025 - Mariana Janeiro - Declara a Orquestra Sinfônica Municipal de Jundiaí como Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

23 de outubro de 2025 (quinta-feira) 18h00 - Encerramento: 19h50

9ª Audiência Pública da 19ª Legislatura

Tema: PL 14.949/2025, do Prefeito Municipal, que institui o Plano Plurianual - PPA 2026-2029, o Plano de Metas do Governo, a Relação de Metas e Prioridades Previstas para 2026 e dá outras providências.

08 de outubro de 2025 (quarta-feira) 18h00

8ª Audiência Pública da 19ª Legislatura

Tema: PL 14.923/2025 - Cristiano Lopes - Altera a Lei 2.608/1982, que incluiu a “Feira da Amizade de Jundiaí” no Calendário Municipal de Eventos, para definir objetivos e formas de realização.

24 de setembro de 2025 (quarta-feira) 18h00

7ª Audiência Pública da 19ª Legislatura

Tema: PL 14882/2025 - Henrique Carlos Parra Parra Filho - Institui a Política Municipal de Promoção dos Direitos e da Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI+.

22 de setembro de 2025 (segunda-feira) 18h00

6ª Audiência Pública da 19ª Legislatura

Tema: PL 14.810/2025 - Vereador Tiago Leandro - Altera a Lei 9.321/2019, que revisou o Plano Diretor do Município de Jundiaí, para incluir a cobrança de taxas a empreendimentos com edificação, bem como para loteamentos.

19 de setembro de 2025 (sexta-feira) 14h00

5ª Audiência Pública da 19ª Legislatura

Tema: PL 14.578 - Cristiano Lopes - Altera a Lei nº 2.367/1979, que disciplina o funcionamento das feiras livres, para modificar os requisitos para transferência de licença.

23 de junho de 2025 (segunda-feira) 18h00 - Encerramento: 19h08