Projeto de Lei nº 14455/2024

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA UNIÃO DO POVO-ACUP.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 03/09/2024

Proposição Digital: P2150793348/66600

Protocolo: 4356/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5522, de 20/09/2024.

Norma Derivada: LEI 10241/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/10/2024 10:19:38 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

146ª Sessão Ordinária

Data: 03 de setembro de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

148ª Sessão Ordinária

Data: 17 de setembro de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 18 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Cristiano Lopes
PP
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 17/09/2024 11:41:00
Procuradoria Jurídica 02/09/2024 09:21:20
Integra o Projeto - certidão
MARCELO GASTALDO 30/08/2024 15:25:13
Integra o Projeto - ata de reunião extraordinária
MARCELO GASTALDO 30/08/2024 15:23:30
Integra o Projeto - declaração de dirigentes
MARCELO GASTALDO 30/08/2024 15:22:27
Integra o Projeto - relatório de atividades
MARCELO GASTALDO 30/08/2024 15:20:47
Integra o Projeto - certidão de dirigentes
MARCELO GASTALDO 30/08/2024 15:15:05
MARCELO GASTALDO 30/08/2024 15:13:22
Integra o Projeto - TERMO DE POSSE
MARCELO GASTALDO 30/08/2024 15:11:28
Integra o Projeto - ATA GERAL DA ENTIDADE
MARCELO GASTALDO 30/08/2024 15:04:29
 
 
 
 
 
10/10/2024 10:19:38

Norma promulgada

Lei nº 10.241

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
10/10/2024 10:19:11

Norma promulgada

Lei n.º 10.241

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
07/10/2024 11:55:00

Norma recebida

OF. GP.L n.º 259

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
19/09/2024 10:39:41

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:19 em 17/09/2024

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
17/09/2024 09:45:00

Proposição aprovada

REQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO.
APROVADO PELO PLENARIO
AUTOR MARCELO.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/09/2024 11:00:58

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 148.ª  S.O. de 17/09/2024

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/09/2024 14:15:05

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
03/09/2024 10:34:50

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
03/09/2024 10:16:23

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
02/09/2024 16:40:57

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
02/09/2024 11:23:55

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
30/08/2024 15:04:10

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
30/08/2024 15:03:13

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 10/06/2024 10:27:34. Matéria incorporada em 30/08/2024 15:03:13, sob protocolo nº 4356/2024

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.1