Lei nº 10241, de 02/10/2024
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA UNIÃO DO POVO-ACUP.
Matéria Originária: PL 14455/2024 - Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Data de Promulgação: 02/10/2024
Data de Publicação: 08/10/2024
Veículo de Publicação: IOM n.º 5533
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Utilidade Pública
Situação: Em vigor
