Projeto de Lei nº 14098/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DAS ZOONOSES” (06 de julho).
Autoria: Cícero da Saúde
Data de Apresentação: 08/08/2023
Proposição Digital: P926480803/61458
Protocolo: 4530/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5551, de 15/11/2024.
Último Local: 05/12/2024 10:15:36 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
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3 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vieira -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
103ª Sessão Ordinária
Data: 08 de agosto de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
125ª Sessão Ordinária
Data: 12 de março de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
156ª Sessão Ordinária
Data: 12 de novembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 13 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Autógrafo - Autógrafo do PL 14.098
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ANTONIO CARLOS ALBINO | 12/11/2024 10:10:00 |
Procuradoria Jurídica | 04/08/2023 13:34:26 |
Aguardando promulgação ou veto
Recibo do autógrafo: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 14:17 em 13/11/2024.
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 156.ª S.O. de 12/11/2024.
Adiada discussão e votação da proposição
REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA A SO DE 12/11/2024 (APROVADO)
AUTOR: CÍCERO
Proposição inclusa na ordem do dia
Na SO 125.ª de 12/03/2024.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando emissão de parecer
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 18/07/2023 09:22:36. Matéria incorporada em 04/08/2023 11:05:17, sob protocolo nº 4530/2023