Lei nº 2376, de 21/11/1979

Institui o Calendário Municipal de Eventos.

Matéria: PL nº 3326/1979 (Randal Juliano Garcia)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 21/11/1979

Data de Publicação: 29/11/1979

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: CULTURA, ESPORTE E LAZER - calendário Autor: RANDAL JULIANO GARCIA Norma Correlata Lei n.º 9.930/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.040/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.041/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.066/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.069/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.070/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.090/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.102/2024. Norma Correlata Lei n.º 10.107/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.115/2024

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração Lei nº 8005 de 18/04/2013 - ALTERA A LEI 2.376/79, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, PARA REFORMULAR PREVISÃO DE INCLUSÃO DE EVENTOS.
Norma correlata Lei nº 9876 de 08/12/2022 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro).
Norma correlata Lei nº 9888 de 24/02/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMPANHA DE COMBATE À HANSENÍASE – “JANEIRO ROXO”.
Norma correlata Lei nº 9907 de 22/03/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE BRINCAR" (primeira segunda-feira de outubro).
Norma correlata Lei nº 9930 de 25/04/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer - “Fevereiro Roxo”.
Norma correlata Lei nº 9931 de 27/04/2023 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo Musical "LA PIETÀ – O Amor é Imbatível" (semana da Sexta-Feira Santa).
Norma correlata Lei nº 9938 de 08/05/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” (7 de abril); e cria a Semana correlata.
Norma correlata Lei nº 9941 de 15/05/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA TRADUÇÃO” (30 de setembro).
Norma correlata Lei nº 9944 de 22/05/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS DE RUA” (04 de abril).
Norma correlata Lei nº 9948 de 25/05/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS ATLETAS MASTERS” (13 de julho).
Norma correlata Lei nº 9961 de 13/06/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” (semana do dia 24 de julho).
Norma correlata Lei nº 9978 de 07/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Mulher Empresária” (17 de agosto).
Norma correlata Lei nº 9998 de 28/08/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA” (12 de junho) e cria a Campanha correlata.
Norma correlata Lei nº 10005 de 11/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital (30 de março); e cria a Semana correlata.
Norma correlata Lei nº 10008 de 18/09/2023 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DE NATAL DAS CRIANÇAS DO VETOR OESTE (dezembro).
Norma correlata Lei nº 10014 de 21/09/2023 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho).
Norma correlata Lei nº 10022 de 29/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável” (14 de agosto).
Norma correlata Lei nº 10029 de 04/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (21 de setembro).
Norma correlata Lei nº 10039 de 16/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos as FESTAS JUDAICO-CRISTÃS.
Norma correlata Lei nº 10040 de 16/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Força Jovem Universal” (segundo sábado de janeiro).
Norma correlata Lei nº 10041 de 16/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO DESPORTO ESCOLAR” (25 de maio).
Norma correlata Lei nº 10052 de 30/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MENINA” (11 de outubro); e cria a Semana correlata.
Norma correlata Lei nº 10054 de 30/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” (18 de setembro).
Norma correlata Lei nº 10060 de 17/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PAINTBALL (27 de junho).
Norma correlata Lei nº 10061 de 17/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral-AVC” (29 de outubro).
Norma correlata Lei nº 10066 de 24/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA (27 de março).
Norma correlata Lei nº 10069 de 27/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês da Primeira Infância” (agosto).
Norma correlata Lei nº 10070 de 27/11/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA” (12 de novembro).
Norma correlata Lei nº 10090 de 14/12/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA” (25 de julho).
Norma correlata Lei nº 10092 de 14/12/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO MIGRANTE E DO REFUGIADO (19 a 23 de junho); e revoga a Lei 4.473/1994, correlata.
Norma correlata Lei nº 10102 de 26/02/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia de Conscientização sobre a DIÁLISE (última quinta-feira de agosto).
Norma correlata Lei nº 10107 de 06/03/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE” (agosto); e revoga a Lei 6.286/2004, correlata.
Norma correlata Lei nº 10115 de 22/03/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE” (13 de março); e cria a Semana correlata.
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