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Lei nº 2376, de 21/11/1979
Institui o Calendário Municipal de Eventos.
Matéria Originária: PL 3326/1979 - Autoria: Randal Juliano Garcia
Data de Promulgação: 21/11/1979
Data de Publicação: 29/11/1979
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Situação: Em vigor, com revogação parcial
Observações: CULTURA, ESPORTE E LAZER - calendário Autor: RANDAL JULIANO GARCIA Norma Correlata Lei n.º 9.930/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.040/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.041/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.066/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.069/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.070/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.090/2023. Norma Correlata Lei n.º 10.102/2024. Norma Correlata Lei n.º 10.107/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.115/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.139/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.143/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.144/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.170/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.173/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.190/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.201/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.204/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.222/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.226/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.248/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.249/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.250/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.267/2024 Norma Correlata Lei n.º 10.276/2024
| Vínculo Passivo | Identificação da Norma | Observações |
|---|---|---|
| Alterada por | LEI 8005/2013 - ALTERA A LEI 2.376/79, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, PARA REFORMULAR PREVISÃO DE INCLUSÃO DE EVENTOS. | |
| Norma correlata | LEI 9876/2022 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA FAMÍLIA” (8 de dezembro). | |
| Norma correlata | LEI 9888/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMPANHA DE COMBATE À HANSENÍASE – “JANEIRO ROXO”. | |
| Norma correlata | LEI 9907/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE BRINCAR" (primeira segunda-feira de outubro). | |
| Norma correlata | LEI 9930/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer - “Fevereiro Roxo”. | |
| Norma correlata | LEI 9931/2023 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo Musical "LA PIETÀ – O Amor é Imbatível" (semana da Sexta-Feira Santa). | |
| Norma correlata | LEI 9938/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” (7 de abril); e cria a Semana correlata. | |
| Norma correlata | LEI 9941/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA TRADUÇÃO” (30 de setembro). | |
| Norma correlata | LEI 9944/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS DE RUA” (04 de abril). | |
| Norma correlata | LEI 9948/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS ATLETAS MASTERS” (13 de julho). | |
| Norma correlata | LEI 9961/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” (semana do dia 24 de julho). | |
| Norma correlata | LEI 9978/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Mulher Empresária” (17 de agosto). | |
| Norma correlata | LEI 9998/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA” (12 de junho) e cria a Campanha correlata. | |
| Norma correlata | LEI 10005/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital (30 de março); e cria a Semana correlata. | |
| Norma correlata | LEI 10008/2023 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DE NATAL DAS CRIANÇAS DO VETOR OESTE (dezembro). | |
| Norma correlata | LEI 10014/2023 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho). | |
| Norma correlata | LEI 10022/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Conscientização Sobre a Paternidade Responsável” (14 de agosto). | |
| Norma correlata | LEI 10029/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (21 de setembro). | |
| Norma correlata | LEI 10039/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos as FESTAS JUDAICO-CRISTÃS. | |
| Norma correlata | LEI 10040/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia da Força Jovem Universal” (segundo sábado de janeiro). | |
| Norma correlata | LEI 10041/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO DESPORTO ESCOLAR” (25 de maio). | |
| Norma correlata | LEI 10052/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MENINA” (11 de outubro); e cria a Semana correlata. | |
| Norma correlata | LEI 10054/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” (18 de setembro). | |
| Norma correlata | LEI 10060/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PAINTBALL (27 de junho). | |
| Norma correlata | LEI 10061/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral-AVC” (29 de outubro). | |
| Norma correlata | LEI 10066/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA (27 de março). | |
| Norma correlata | LEI 10070/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM SURDOCEGUEIRA” (12 de novembro). | |
| Norma correlata | LEI 10069/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês da Primeira Infância” (agosto). | |
| Norma correlata | LEI 10090/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA” (25 de julho). | |
| Norma correlata | LEI 10092/2023 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO MIGRANTE E DO REFUGIADO (19 a 23 de junho); e revoga a Lei 4.473/1994, correlata. | |
| Norma correlata | LEI 10102/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia de Conscientização sobre a DIÁLISE (última quinta-feira de agosto). | |
| Norma correlata | LEI 10107/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE” (agosto); e revoga a Lei 6.286/2004, correlata. | |
| Norma correlata | LEI 10115/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE” (13 de março); e cria a Semana correlata. | |
| Norma correlata | LEI 10139/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO BOMBEIRO CIVIL” (12 de janeiro). | |
| Norma correlata | LEI 10144/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês DA LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS – “Julho Amarelo”. | |
| Norma correlata | LEI 10143/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA-PROERD” (19 de maio). | |
| Norma correlata | LEI 10170/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a SEMANA DO FEIRANTE (semana do dia 25 de agosto). | |
| Norma correlata | LEI 10173/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL” (26 de abril). | |
| Norma correlata | LEI 10190/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS" (04 de outubro). | |
| Norma correlata | LEI 10201/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador (18 de janeiro); e revoga a Lei 2.467/1981, correlata. | |
| Norma correlata | LEI 10204/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO (16 de setembro). | |
| Norma correlata | LEI 10222/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Encontro Nacional de Muladeiros de Jundiaí. | |
| Norma correlata | LEI 10226/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE FABRY” (28 de abril); e cria campanha correlata. | |
| Norma correlata | LEI 10248/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA PIEDADE E SANTA CRUZ da Comunidade Santa Cruz da Paróquia Nossa Senhora do Carmo (setembro). | |
| Norma correlata | LEI 10249/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SÃO JOÃO BATISTA da Comunidade Santa Cruz da Paróquia Nossa Senhora do Carmo (junho). | |
| Norma correlata | LEI 10250/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SÃO JOSÉ, da Comunidade São José da Paróquia Nossa Senhora do Carmo (março). | |
| Norma correlata | LEI 10267/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE ATENÇÃO À DISLEXIA (16 de novembro); e estabelece o laço azul e laranja como símbolo de conscientização. | |
| Norma correlata | LEI 10276/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA DE SÃO BENTO (11 de julho). | |
| Norma correlata | LEI 10284/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “VOLTA À CASERNA”, promovida pelo 12º. Grupo de Artilharia de Campanha–GAC (último sábado do mês de agosto). | |
| Norma correlata | LEI 10286/2024 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DAS ZOONOSES” (06 de julho). | |
| Alterada por | LEI 10294/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA AUXILIADORA, da Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora da Paróquia Santa Rita de Cássia Santuário Diocesano (maio). | |
| Alterada por | LEI 10295/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, da Comunidade Nossa Senhora das Graças da Paróquia Santa Rita de Cássia Santuário Diocesano (novembro). | |
| Alterada por | LEI 10297/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SÃO JOSÉ, da Comunidade São José da Paróquia Santa Rita de Cássia Santuário Diocesano (março). | |
| Alterada por | LEI 10298/2024 - Altera a Lei nº. 2.376/1979, que instituiu o Calendário Municipal de Eventos, para prever preferência na cessão de espaços públicos a celebração inclusa nesta lei, em sua efeméride. | |
| Alterada por | LEI 10299/2024 - Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA EM LOUVOR A SANTA BRÍGIDA, da Comunidade Santa Brígida da Paróquia Santa Rita de Cássia Santuário Diocesano (julho). |
