Lei nº 10409, de 17/10/2025
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO FISICULTURISTA” (30 de outubro).
Matéria Originária: PL 14854/2025 - Autoria: João Victor Ramos
Data de Promulgação: 17/10/2025
Situação: Em vigor a partir da publicação
