Projeto de Lei nº 14854/2025
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO FISICULTURISTA” (30 de outubro).
Autoria: João Victor Ramos
Data de Apresentação: 05/08/2025
Proposição Digital: P109728331/71931
Protocolo: 4023/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5700, de 03/10/2025.
Último Local: 01/10/2025 10:23:23 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 22/10/2025
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)
22ª Sessão Ordinária
Data: 05 de agosto de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 34
30ª Sessão Ordinária
Data: 30 de setembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 4
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
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Autógrafo - Autógrafo do PL 14.854
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Edicarlos Vieira | 30/09/2025 18:20:46 |
| Procuradoria Jurídica | 18/07/2025 12:46:33 |
Proposição aprovada
REQUERIMENTO VERBAL DE PREFERÊNCIA DO VEREDAOR JOÃO VICTOR - APROVADO.
Proposição inclusa na ordem do dia
SO de 30/09/2025
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 03/07/2025 09:13:41. Matéria incorporada em 17/07/2025 15:56:07 sob protocolo nº 4023/2025
