Lei nº 9948, de 25/05/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DOS ATLETAS MASTERS” (13 de julho).

Matéria: PL nº 13962/2023 (Adriano Santana dos Santos)

Texto Original

Data de Promulgação: 25/05/2023

Data de Publicação: 31/05/2023

Veículo de Publicação: IOM N.º 5278

Assunto: Administração Pública

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei nº 2376 de 21/11/1979 - Institui o Calendário Municipal de Eventos.
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