Lei nº 9930, de 25/04/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer - “Fevereiro Roxo”.

Matéria: PL nº 13928/2023 (Adriano Santana dos Santos)

Texto Original

Data de Promulgação: 25/04/2023

Data de Publicação: 05/05/2023

Veículo de Publicação: IOM N.º 5265

Assunto: Administração Pública
Denominação

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei nº 2376 de 21/11/1979 - Institui o Calendário Municipal de Eventos.
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