Projeto de Lei nº 13928/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer - “Fevereiro Roxo”.

Autoria: Dika Xique Xique

Data de Apresentação: 21/03/2023

Proposição Digital: P2187788492/58308

Protocolo: 1369/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n° 5254, de 07/04/2023.

Norma Derivada: LEI 9930/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/05/2023 15:53:34 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Aprovado)

86ª Sessão Ordinária

Data: 21 de março de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5

88ª Sessão Ordinária

Data: 04 de abril de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
PP
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 04/04/2023 16:11:00
Procuradoria Juridica 17/03/2023 09:14:12
 
 
 
 
 
09/05/2023 15:53:34

Norma promulgada

 LEI 9930, de 02/05/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
02/05/2023 15:54:55

Norma promulgada

Lei n.º 9.930

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
02/05/2023 14:02:00

Norma recebida

OF. PR/DL n.º 99/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/04/2023 09:24:01

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 09:17 em 05/04/2023

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
04/04/2023 11:18:09

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
31/03/2023 11:00:17

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 88.ª S.O. de 04/04/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/03/2023 15:21:12

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
21/03/2023 12:19:18

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
 
 
 
 
 
21/03/2023 12:18:14

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
21/03/2023 11:06:29

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
17/03/2023 15:41:26

Aguardando apresentação em Plenário

em 21/03/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
17/03/2023 15:26:03

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/03/2023 15:27:31

Aguardando emissão de parecer

Apresentado em 21/03/2023.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
16/03/2023 15:26:56

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 01/02/2023 14:59:35. Matéria incorporada em 16/03/2023 15:26:56, sob protocolo nº 1369/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
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