Projeto de Lei nº 13928/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Conscientização do Lúpus, da Fibromialgia e do Mal de Alzheimer - “Fevereiro Roxo”.
Autoria: Dika Xique Xique
Data de Apresentação: 21/03/2023
Proposição Digital: P2187788492/58308
Protocolo: 1369/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n° 5254, de 07/04/2023.
Último Local: 09/05/2023 15:53:34 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável (Aprovado)
86ª Sessão Ordinária
Data: 21 de março de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 5
88ª Sessão Ordinária
Data: 04 de abril de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Antonio Carlos Albino | 04/04/2023 16:11:00 | |
Procuradoria Juridica | 17/03/2023 09:14:12 |
Aguardando promulgação ou veto
RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 09:17 em 05/04/2023
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 88.ª S.O. de 04/04/2023.
Aguardando emissão de parecer
Aguardando apresentação em Plenário
Aguardando emissão de parecer
Apresentado em 21/03/2023.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 01/02/2023 14:59:35. Matéria incorporada em 16/03/2023 15:26:56, sob protocolo nº 1369/2023