Lei nº 9941, de 15/05/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA TRADUÇÃO” (30 de setembro).

Matéria: PL nº 13923/2023 (Madson Henrique do Nascimento Santos)

Texto Original

Data de Promulgação: 15/05/2023

Data de Publicação: 24/05/2023

Veículo de Publicação: IOM N.º 5273

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer
Educação

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei nº 2376 de 21/11/1979 - Institui o Calendário Municipal de Eventos.
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