Lei nº 10144, de 30/04/2024
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês DA LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS – “Julho Amarelo”.
Data de Promulgação: 30/04/2024
Data de Publicação: 10/05/2024
Veículo de Publicação: IOM n.º 5455
Assunto:
Administração Pública
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Norma correlata
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Lei nº 2376 de 21/11/1979
- Institui o Calendário Municipal de Eventos.
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Revoga
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Lei nº 8504 de 13/10/2015
- Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA AS HEPATITES VIRAIS (semana de 21 a 28 de julho).
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Nova Pesquisa
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