Projeto de Lei nº 14160/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Mês DA LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS – “Julho Amarelo”.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/09/2023

Proposição Eletrônica: M1094717359/61733

Protocolo: 5586/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5446, 19/04/2024.

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 16/04/2024 16:00:25 - Gabinete do Prefeito - Aguardando promulgação ou veto - Prazo: 08/05/2024

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.160 Antonio Carlos Albino 16/04/2024 11:02:00
Parecer - 1008 Procuradoria juridica 18/09/2023 13:38:23
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