Lei nº 10396, de 29/09/2025

Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA JAPONESA – JUNDIAÍ MATSURI” (junho).

Matéria Originária: PL 14518/2025 - Autoria: Rodrigo Guarnieri Albino

Data de Promulgação: 29/09/2025

Data de Publicação: 06/10/2025

Veículo de Publicação: IOM n.º 5701 - Pág. 7

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 2376/1979 - Institui o Calendário Municipal de Eventos.
OpenLegis
SAGL 5.1