Lei nº 10061, de 17/11/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral-AVC” (29 de outubro).

Matéria: PL nº 14194/2023 (Paulo Sergio Martins)

Texto Original

Data de Promulgação: 17/11/2023

Data de Publicação: 24/11/2023

Veículo de Publicação: IOM N.º 5365

Assunto: Administração Pública

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei nº 2376 de 21/11/1979 - Institui o Calendário Municipal de Eventos.
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