Projeto de Lei nº 14194/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral-AVC” (29 de outubro).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/10/2023

Proposição Eletrônica: P1841825889/63089

Protocolo: 6309/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5354, de 27/10/2023.

Norma Derivada: Lei nº 10061/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/11/2023 16:07:34 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.194 Antonio Carlos Albino 24/10/2023 12:12:00
Parecer - Parecer 1149 Procuradoria Jurídica 20/10/2023 09:54:15
  • 28/11/2023 16:07:34
    Norma promulgada

     LEI 10061, de 17/11/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 22/11/2023 10:17:08
    Norma promulgada

    Lei n.º 10.061

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/11/2023 17:46:00
    Norma recebida

    OF. GP. L n.º 324

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 24/10/2023 16:38:11
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: ugcc-dap@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 16:15 em 24/10/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 24/10/2023 10:38:43
    Proposição aprovada

    EM URGÊNCIA

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 24/10/2023 10:37:56
    Proposição em regime de urgência
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 24/10/2023 10:37:32
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: DL - Secretaria
  • 24/10/2023 10:37:03
    Parecer verbal em Plenário

    PARECER VERBAL FAVORAVEL
    RELATOR: CÍCERO
    RESULTADO: APROVADO

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 24/10/2023 10:34:24
    Parecer verbal em Plenário

    PARECER VERBAL FAVORAVEL
    RELATOR: MARCELO
    RESULTADO: APROVADO

    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 24/10/2023 10:18:48
    Proposição em regime de urgência

    REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA
    AUTOR: PAULO SERGIO
    RESULTADO: APROVADO

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 24/10/2023 09:32:13
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 23/10/2023 08:39:35
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 20/10/2023 09:56:29
    Parecer emitido

     

    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 20/10/2023 08:57:19
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 20/10/2023 08:56:10
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 18/10/2023 15:01:45. Matéria incorporada em 20/10/2023 08:56:10, sob protocolo nº 6309/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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