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Lei nº 10353, de 26/06/2025

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Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FEIRA SLAVA MEDIEVAL” (segunda semana de julho).

Matéria Originária: PL 14652/2025 - Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Promulgação: 26/06/2025

Data de Publicação: 30/06/2025

Veículo de Publicação: IOM n.º 5652

Assunto: Administração Pública

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	LEI 2376/1979 - Institui o Calendário Municipal de Eventos.