Lei nº 10066, de 24/11/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA (27 de março).
Data de Promulgação: 24/11/2023
Data de Publicação: 29/11/2023
Veículo de Publicação: IOM N.º 5368
Assunto:
Administração Pública
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Norma correlata
|
Lei nº 2376 de 21/11/1979
- Institui o Calendário Municipal de Eventos.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar