Projeto de Lei nº 14175/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA NEUROMIELITE ÓPTICA (27 de março).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/10/2023

Proposição Eletrônica: M1932282224/62490

Protocolo: 5931/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5356, de 01/11/2023.

Norma Derivada: Lei nº 10066/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/12/2023 11:47:46 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.175 Antonio Carlos Albino 31/10/2023 10:36:58
Parecer - Parecer 1128 Procuradoria Jurídica 04/10/2023 14:03:58