Lei nº 10359, de 10/07/2025

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a "FESTA NA ROÇA”, da Escola Municipal de Educação Básica Professora Anna Rita Alves Ludke (mês de junho).

Matéria Originária: PL 14769/2025 - Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Promulgação: 10/07/2025

Data de Publicação: 16/07/2025

Veículo de Publicação: IOM n.º 5662

Assunto: Administração Pública

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 2376/1979 - Institui o Calendário Municipal de Eventos.
OpenLegis
SAGL 5.1