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Lei nº 10411, de 17/10/2025

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Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA DO FLASHBACK” (21 de outubro).

Matéria Originária: PL 14952/2025 - Autoria: José Carlos Ferreira Dias, Adriano Santana dos Santos, Rodrigo Guarnieri Albino

Data de Promulgação: 17/10/2025

Data de Publicação: 24/10/2025

Veículo de Publicação: IOM n.º 5713 - Parte B: IOM n.º 5725 - 2ª Edição - Pág. 6

Assunto: Administração Pública
Cultura, Esporte e Lazer
Promoção Social

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	LEI 2376/1979 - Institui o Calendário Municipal de Eventos.