Lei nº 10411, de 17/10/2025
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o “DIA DO FLASHBACK” (21 de outubro).
Matéria Originária: PL 14952/2025 - Autoria: José Carlos Ferreira Dias, Adriano Santana dos Santos, Rodrigo Guarnieri Albino
Data de Promulgação: 17/10/2025
Situação: Em vigor a partir da publicação
