Pesquisa de Legislação
Resultado: 202 normas
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Ementa: CONSOLIDA AS LEIS SOBRE PROPAGANDA.
Matéria Originária: PL 5093/1990 - Autoria: Alexandre Ricardo Tosetto RossiSituação: Revogada- Vinculação Ativa [24]:
- 1 - Revoga Lei nº 600, de 01/10/1957
- 2 - Revoga Lei nº 878, de 21/11/1960
- 3 - Revoga parcialmente Lei nº 1015, de 15/05/1962
- 4 - Revoga Lei nº 1689, de 17/04/1970
- 5 - Revoga Lei nº 1743, de 12/10/1970
- 6 - Revoga Lei nº 1946, de 01/12/1972
- 7 - Revoga Lei nº 2250, de 16/08/1977
- 8 - Revoga Lei nº 2429, de 25/09/1980
- 9 - Revoga Lei nº 2451, de 05/12/1980
- 10 - Revoga Lei nº 2468, de 17/03/1981
- 11 - Revoga Lei nº 2555, de 09/02/1982
- 12 - Revoga Lei nº 2701, de 27/04/1984
- 13 - Revoga Lei nº 2716, de 13/07/1984
- 14 - Revoga Lei nº 2723, de 13/07/1984
- 15 - Revoga Lei nº 2720, de 13/07/1984
- 16 - Revoga Lei nº 2829, de 17/04/1985
- 17 - Revoga Lei nº 2887, de 03/09/1985
- 18 - Revoga Lei nº 2974, de 04/07/1986
- 19 - Revoga Lei nº 2976, de 08/07/1986
- 20 - Revoga parcialmente Lei nº 3035, de 31/12/1986
- 21 - Revoga Lei nº 3092, de 28/08/1987
- 22 - Revoga parcialmente Lei nº 3233, de 19/09/1988
- 23 - Revoga Lei nº 3367, de 30/03/1989
- 24 - Revoga Lei nº 3424, de 24/08/1989
- Vinculação Passiva [34]:
- 1 - Alterada por Lei nº 3723, de 14/05/1991
- 2 - Alterada por Lei nº 3958, de 02/07/1992
- 3 - Alterada por Lei nº 3982, de 17/09/1992
- 4 - Alterada por Lei nº 3998, de 06/10/1992
- 5 - Alterada por Lei nº 4005, de 19/10/1992
- 6 - Alterada por Lei nº 4095, de 15/02/1993
- 7 - Alterada por Lei nº 4132, de 10/05/1993
- 8 - Alterada por Lei nº 4500, de 21/12/1994
- 9 - Alterada por Lei nº 4594, de 14/06/1995
- 10 - Alterada por Lei nº 4597, de 19/06/1995
- 11 - Alterada por Lei nº 4615, de 16/08/1995
- 12 - Alterada por Lei nº 4930, de 17/12/1996
- 13 - Alterada por Lei nº 5092, de 06/02/1998
- 14 - Alterada por Lei nº 5124, de 05/05/1998
- 15 - Alterada por Lei nº 5209, de 08/12/1998
- 16 - Alterada por Lei nº 5635, de 26/06/2001
- 17 - Alterada por Lei nº 5872, de 09/08/2002
- 18 - Alterada por Lei nº 6449, de 26/11/2004
- 19 - Alterada por Lei nº 6543, de 16/05/2005
- 20 - Alterada por Lei nº 6733, de 14/08/2006
- 21 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 20907, de 05/09/2007
- 22 - Alterada por Lei nº 7019, de 17/03/2008
- 23 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 21193, de 22/04/2008
- 24 - Alterada por Lei nº 7051, de 15/05/2008
- 25 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 21255, de 16/06/2008
- 26 - Alterada por Lei nº 7239, de 20/02/2009
- 27 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 21930, de 18/11/2009
- 28 - Alterada por Lei nº 7448, de 28/04/2010
- 29 - Alterada por Lei nº 7534, de 31/08/2010
- 30 - Alterada por Lei nº 7907, de 31/08/2012
- 31 - Alterada por Lei nº 7969, de 07/12/2012
- 32 - Alterada por Lei nº 8097, de 25/11/2013
- 33 - Alterada por Lei nº 8253, de 11/07/2014
- 34 - Revogada por Lei nº 8584, de 14/01/2016
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Ementa: ALTERA A LEI 1.822/71, PARA VEDAR PUBLICIDADE NA PARTE EXTERNA DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS.
Matéria Originária: PL 4974/1989 - Autoria: Rolando GiarollaSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 1822, de 29/06/1971
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 6759, de 27/11/2006
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Ementa: Regula a propaganda da administração pública.
Matéria Originária: PL 4905/1989 - Autoria: Erazê MartinhoSituação: Em vigor, parte declarada inconstitucional- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Revogada parcialmente por Lei nº 3898, de 16/03/1992
- 2 - None Decreto Legislativo nº 505, de 08/04/1992
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Ementa: ALTERA A LEI 1.743/70, PARA VEDAR PUBLICIDADE JUNTO A SEMÁFOROS E POSTES DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Matéria Originária: PL 4827/1989 - Autoria: José CrupeSituação: Revogada- Vinculação Ativa [3]:
- 1 - Altera Lei nº 1743, de 12/10/1970
- 2 - Revoga Lei nº 2250, de 16/08/1977
- 3 - Revoga Lei nº 2974, de 04/07/1986
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 3566, de 18/06/1990
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Ementa: VEDA PUBLICIDADE COMERCIAL NOS ÔNIBUS.
Matéria Originária: PL 4775/1988 - Autoria: José RivelliSituação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 3566, de 18/06/1990
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Ementa: ALTERA A LEI 2.720/84, PARA PERMITIR PUBLICIDADE COMERCIAL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MEDIANTE CONSERVAÇÃO DESTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria Originária: PL 4391/1987 - Autoria: Ercílio CarpiSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 2720, de 13/07/1984
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 3566, de 18/06/1990
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Ementa: ALTERA A LEI 1.743/70, PARA ELEVAR A MULTA POR AFIXAÇÃO IRREGULAR DE PUBLICIDADE.
Matéria Originária: PL 4221/1986 - Autoria: Carlos Alberto IamontiSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 1743, de 12/10/1970
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 3566, de 18/06/1990
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Ementa: ALTERA A LEI 2.250/77, PARA ELEVAR A MULTA POR AFIXAÇÃO DE FAIXAS E CARTAZES EM ÁRVORES E POSTES DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO OU INDICAÇÃO VIÁRIA.
Matéria Originária: PL 4220/1986 - Autoria: Carlos Alberto IamontiSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 2250, de 16/08/1977
- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Revogada por Lei nº 3424, de 24/08/1989
- 2 - Revogada por Lei nº 3566, de 18/06/1990
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Ementa: PERMITE A TODA EMPRESA CONSTRUÇÃO E USO PUBLICITÁRIO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS EM PONTOS DE TÁXI, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: PL 4045/1985 - Autoria: Carlos Alberto IamontiSituação: Revogada- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 3566, de 18/06/1990
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Ementa: ALTERA O ART. 1º. DA LEI 1743/70, PARA VEDAR, NOS LOCAIS QUE ESTA ESPECIFICA, PUBLICIDADE DE FUMO, ÁLCOOL E MEDICAMENTOS.
Matéria Originária: PL 3867/1984 - Autoria: Ana Vicentina TonelliSituação: Revogada- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 1743, de 12/10/1970
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Revogada por Lei nº 3566, de 18/06/1990
