Lei nº 5124, de 05/05/1998
ALTERA A LEI 3.566/90, PARA REFORMULAR OUTORGA DE PUBLICIDADE EM ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, COLETORES DE RESÍDUOS E PROTETORES DE ÁRVORES.
Data de Promulgação: 05/05/1998
Data de Publicação: 08/05/1998
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Observações: Veto Total Rejeitado
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Autor: SILVANA CÁSSIA RIBEIRO BAPTISTA
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada por
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Lei nº 8584 de 14/01/2016
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Disciplina a publicidade ao ar livre; e revoga a correlata Lei 3.566/90 e suas alterações.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Lei nº 3566 de 18/06/1990
- CONSOLIDA AS LEIS SOBRE PROPAGANDA.
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Revoga
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Lei nº 3723 de 14/05/1991
- ALTERA A LEI 3.566/90, PARA VEDAR PROPAGANDA DE FUMO EM PRÓPRIO PÚBLICO.
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