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Resultado: 1206 normas
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Lei nº 5440, de 13/04/2000
ALTERA A LEI 4.624/95, PARA ATRIBUIR À FUMAS OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 7785/2000
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4624, de 14/09/1995
Texto Original
Lei nº 5390, de 11/02/2000
CRIA O CENTRO CULTURAL E DE APOIO PROFISSIONAL JUNTO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JUNDIAÍ-FUNSS.
Matéria:
PL 7699/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 5349, de 17/12/1999
Estabelece normas para o ordenamento dos processos.
Matéria:
PL 7693/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 17701, de 11/02/2000
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 17766, de 11/04/2000
3 - Alteração
Lei nº 8424, de 21/05/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 5322, de 11/11/1999
Altera a Lei 3.752/91, para reformular o Conselho Municipal de Saúde.
Matéria:
PL 7672/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Altera
Lei nº 3752, de 08/07/1991
2 - Revoga
Lei nº 4275, de 08/12/1993
3 - Revoga
Lei nº 5053, de 20/10/1997
Vinculação Passiva [4]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 17755, de 05/04/2000
2 - Alteração
Lei nº 6117, de 12/09/2003
3 - Alteração
Lei nº 6879, de 13/08/2007
4 - Revogação parcial
Lei nº 7785, de 02/12/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 5308, de 05/10/1999
Prevê que a DAE S/A – Água e Esgoto sucederá a autarquia Departamento de Águas e Esgotos – DAE nos direitos e obrigações desta.
Matéria:
PL 7637/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 5028, de 29/08/1997
Vinculação Passiva [8]:
1 - Norma correlata
Lei nº 6474, de 23/12/2004
2 - Norma correlata
Lei nº 6774, de 29/12/2006
3 - Norma correlata
Lei nº 7027, de 03/04/2008
4 - Norma correlata
Lei nº 7087, de 04/07/2008
5 - Norma correlata
Lei nº 7429, de 30/03/2010
6 - Alteração
Lei nº 7614, de 16/12/2010
7 - Alteração
Lei nº 9620, de 26/08/2021
8 - Alteração
Lei nº 9715, de 04/03/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 5307, de 05/10/1999
Autoriza criação da DAE S/A – Água e Esgoto. [E crédito adicional correlato, no valor de R$ 200.000,00]
Matéria:
PL 7636/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 5028, de 29/08/1997
Vinculação Passiva [5]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 20980, de 19/11/2007
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 20988, de 23/11/2007
3 - Alteração
Lei nº 8517, de 26/10/2015
4 - Revogação parcial
Lei nº 9269, de 28/08/2019
5 - Alteração
Lei nº 9702, de 09/02/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 5210, de 09/12/1998
ALTERA A LEI 3.086/87, PARA INTEGRAR AO GABINETE DO PREFEITO AS SECRETARIAS DA CASA CIVIL E DE ASSUNTOS PARLAMENTARES.
Matéria:
PL 7418/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3086, de 04/08/1987
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 7405, de 18/02/2010
2 - Alteração
Lei nº 8352, de 17/12/2014
Texto Original
Lei nº 5199, de 20/11/1998
CONSOLIDA LEGISLAÇÃO RELATIVA AOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E INSTITUI UM NOVO SÍMBOLO.
Matéria:
PL 7410/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 3109, de 15/10/1987
2 - Revoga
Lei nº 3577, de 17/07/1990
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 7424, de 24/03/2010
2 - Alteração
Lei nº 8064, de 01/10/2013
Texto Original
Lei nº 5194, de 03/11/1998
PREVÊ ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS E PRONTOS-SOCORROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria:
PL 7365/1998
- Alberto Alves da Fonseca
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 3703, de 25/03/1991
Texto Original
Lei nº 5175, de 17/09/1998
REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Matéria:
PL 7385/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4724, de 27/02/1996
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alteração
Lei nº 5606, de 22/03/2001
2 - Alteração
Lei nº 5919, de 23/10/2002
3 - Alteração
Lei nº 7070, de 18/06/2008
4 - Revogação
Lei nº 8129, de 26/12/2013
Texto Original
Lei nº 5171, de 03/09/1998
ALTERA A LEI 3.086/87, PARA CONVERTER AS COORDENADORIAS EM SECRETARIAS.
Matéria:
PL 7330/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3086, de 04/08/1987
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 7405, de 18/02/2010
Texto Original
Lei nº 5095, de 11/02/1998
REESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS; CRIA E REDENOMINA CARGOS PÚBLICOS; E CRIA E REFORMULA FUNÇÕES GRATIFICATIVAS.
Matéria:
PL 7231/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [5]:
1 - Altera
Lei nº 3086, de 04/08/1987
2 - Altera
Lei nº 3179, de 16/05/1988
3 - Altera
Lei Complementar nº 11, de 14/11/1990
4 - Altera
Lei nº 4168, de 04/08/1993
5 - Altera
Lei nº 4358, de 30/05/1994
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 5370, de 27/12/1999
Texto Original
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