1. Início
  2. consultas
  3. norma_juridica
Sessões Matérias Legislação Documentos

Lei nº 5199, de 20/11/1998

Pasta Digital Texto Original

CONSOLIDA LEGISLAÇÃO RELATIVA AOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E INSTITUI UM NOVO SÍMBOLO.

Matéria Originária: PL 7410/1998 - Autoria: Prefeito Municipal

Data de Promulgação: 20/11/1998

Data de Publicação: 28/11/1998

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município

Assunto: Administração Pública
Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: Republicação: IOM 01/12/1998. Descritores: Administração Pública - geral; Cultura, Esporte e Lazer - bandeira; Cultura, Esporte e Lazer - brasão; Cultura, Esporte e Lazer - geral; Cultura, Esporte e Lazer - símbolos municipais - geral. Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por LEI 7424/2010 - ALTERA A LEI 5.199/98, PARA SUBSTITUIR O LOGOTIPO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Alterada por LEI 8064/2013 - ALTERA A LEI 5.199/98, PARA INSTITUIR NOVO LOGOTIPO: "PREFEITURA DE JUNDIAÍ - CUIDAR DA CIDADE É CUIDAR DAS PESSOAS"; E REVOGA A LEI 7.424/2010, CORRELATA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga LEI 3109/1987 - ESPECIFICA USOS DE BANDEIRA E DO BRASÃO MUNICIPAIS.
Revoga LEI 3577/1990 - ALTERA A LEI 3.109/87, PARA PREVER CASOS DE HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL.
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1