Lei nº 5199, de 20/11/1998
CONSOLIDA LEGISLAÇÃO RELATIVA AOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E INSTITUI UM NOVO SÍMBOLO.
Data de Promulgação: 20/11/1998
Data de Publicação: 28/11/1998
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
Assunto:
Administração Pública
Cultura, Esporte e Lazer
Observações: Republicação: IOM 01/12/1998.
Descritores: Administração Pública - geral;
Cultura, Esporte e Lazer - bandeira;
Cultura, Esporte e Lazer - brasão;
Cultura, Esporte e Lazer - geral;
Cultura, Esporte e Lazer - símbolos municipais - geral.
Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração
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Lei nº 7424 de 24/03/2010
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ALTERA A LEI 5.199/98, PARA SUBSTITUIR O LOGOTIPO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Alteração
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Lei nº 8064 de 01/10/2013
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ALTERA A LEI 5.199/98, PARA INSTITUIR NOVO LOGOTIPO: "PREFEITURA DE JUNDIAÍ - CUIDAR DA CIDADE É CUIDAR DAS PESSOAS"; E REVOGA A LEI 7.424/2010, CORRELATA.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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Lei nº 3109 de 15/10/1987
- ESPECIFICA USOS DE BANDEIRA E DO BRASÃO MUNICIPAIS.
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Revoga
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Lei nº 3577 de 17/07/1990
- ALTERA A LEI 3.109/87, PARA PREVER CASOS DE HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL.
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Nova Pesquisa
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