Lei nº 3577, de 17/07/1990
ALTERA A LEI 3.109/87, PARA PREVER CASOS DE HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL.
Data de Promulgação: 17/07/1990
Data de Publicação: 20/07/1990
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Observações: CULTURA, ESPORTE ELAZER - símbolos - bandeira
Autor: JORGE NASSIF HADDAD
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogação
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Lei nº 5199 de 20/11/1998
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CONSOLIDA LEGISLAÇÃO RELATIVA AOS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E INSTITUI UM NOVO SÍMBOLO.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Lei nº 3109 de 15/10/1987
- ESPECIFICA USOS DE BANDEIRA E DO BRASÃO MUNICIPAIS.
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