Lei nº 5919, de 23/10/2002
ALTERA A LEI 5.175/98, PARA MODIFICAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Data de Promulgação: 23/10/2002
Data de Publicação: 25/10/2002
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Administração Pública
Observações: Descritores: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - promoção social;
PROMOÇÃO SOCIAL - idoso.
Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)
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Identificação da Norma |
Observações |
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Revogação
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Lei nº 8129 de 26/12/2013
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REGULA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PESSOA IDOSA-POMPI, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-COMDIPI E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FUMDIPI; E REVOGA AS LEIS CORRELATAS.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Lei nº 5175 de 17/09/1998
- REGULA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
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Nova Pesquisa
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