Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 280 normas
Exportar
RSS
Lei Complementar nº 235, de 30/09/1997
REGULA DESDOBRO DE LOTES EDIFICADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLC 409/1997
- Oraci Gotardo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 231, de 30/05/1997
CONSIDERA FECHADO O LOTEAMENTO "MORADA MEDITERRÂNEA" (BAIRRO ENGORDADOURO).
Matéria:
PLC 401/1997
- Ana Vicentina Tonelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 228, de 23/05/1997
CONSIDERA LOTEAMENTOS FECHADOS CHÁCARAS DE RECREIO FAZENDA MALOTA E PARQUE RESIDENCIAL MALOTA.
Matéria:
PLC 398/1997
- Francisco de Assis Poço
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 225, de 20/03/1997
INCLUI NA MACROZONA URBANA E RESSETORIZA ÁREA SITUADA NO BAIRRO TIJUCO PRETO PARA SETOR S.8 - USO INDUSTRIAL DO PLANO DIRETOR.
Matéria:
PLC 392/1997
- Eder Guglielmin
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
2 - Altera
Lei Complementar nº 224, de 27/12/1996
Texto Original
Lei Complementar nº 223, de 27/12/1996
REGULA AS VILAS RESIDENCIAIS.
Matéria:
PLC 324/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei Complementar nº 322, de 28/12/2000
2 - Revogação
Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 222, de 27/12/1996
REGULA O PARCELAMENTO DO SOLO.
Matéria:
PLC 323/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [8]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 2507, de 14/08/1981
2 - Revoga
Lei nº 2581, de 21/06/1982
3 - Revoga
Lei nº 2666, de 03/11/1983
4 - Revoga
Lei nº 2693, de 23/03/1984
5 - Revoga
Lei nº 2834, de 03/05/1985
6 - Revoga
Lei Complementar nº 56, de 17/08/1992
7 - Revoga
Lei Complementar nº 79, de 08/06/1993
8 - Revoga
Lei Complementar nº 91, de 01/12/1993
Vinculação Passiva [7]:
1 - Alteração
Lei Complementar nº 294, de 27/12/1999
2 - Alteração
Lei Complementar nº 318, de 20/11/2000
3 - Alteração
Lei Complementar nº 322, de 28/12/2000
4 - Alteração
Lei Complementar nº 368, de 14/03/2003
5 - Alteração
Lei Complementar nº 398, de 17/05/2004
6 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 955, de 18/05/2004
7 - Revogação
Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 221, de 27/12/1996
REGULA O ZONEAMENTO URBANO E RURAL.
Matéria:
PLC 334/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [14]:
1 - Revoga
Lei nº 2065, de 16/05/1974
2 - Revoga
Lei nº 2084, de 14/11/1974
3 - Revoga parcialmente
Lei nº 2507, de 14/08/1981
4 - Revoga
Lei nº 2577, de 15/06/1982
5 - Revoga
Lei nº 2690, de 09/03/1984
6 - Revoga
Lei nº 2693, de 23/03/1984
7 - Revoga
Lei nº 2728, de 17/07/1984
8 - Revoga
Lei nº 2904, de 23/10/1985
9 - Revoga
Lei nº 2914, de 12/11/1985
10 - Revoga
Lei nº 3197, de 22/06/1988
11 - Revoga
Lei Complementar nº 21, de 09/04/1991
12 - Revoga
Lei Complementar nº 45, de 24/03/1992
13 - Revoga
Lei Complementar nº 124, de 27/12/1994
14 - Revoga
Lei Complementar nº 143, de 18/04/1995
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei Complementar nº 331, de 11/06/2001
2 - Alteração
Lei Complementar nº 362, de 30/12/2002
3 - Revogação
Lei Complementar nº 416, de 29/12/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 212, de 08/11/1996
AUTORIZA DESDOBRO DE LOTES DE TERRENO SITUADOS EM VILA JUNDIAINÓPOLIS E VILA APARECIDA.
Matéria:
PLC 379/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 205, de 12/08/1996
ESTENDE AS CONDIÇÕES DE DESDOBRO E/OU DESMEMBRAMENTO DE LOTES EDIFICADOS ÀS REGIÕES DE PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Matéria:
PLC 359/1996
- Jorge Nassif Haddad
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2405, de 10/06/1980
Vinculação Passiva [2]:
1 - Suspensão de execução
Lei Complementar nº 254, de 23/06/1998
2 - Suspensão de execução
Lei Complementar nº 279, de 21/09/1999
Texto Original
Lei Complementar nº 199, de 03/06/1996
ALTERA O PLANO DIRETOR, PARA MODIFICAR PERMISSIBILIDADE DE ABRIGOS E ESTACIONAMENTOS COLETIVOS DE VEÍCULOS DE PASSEIO.
Matéria:
PLC 286/1995
- Jorge Nassif Haddad
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2507, de 14/08/1981
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 295, de 28/12/1999
Texto Original
Início
<<
3
4
5
6
7
>>
Fim
New message
×
Fechar