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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 1229 normas encontradas.
DL 177/1979 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1975 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ E DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ, E REJEITA AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ.
Matéria Legislativa: PDL 205/1979
Situação: EM VIGOR
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DL 176/1979 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1976 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ E DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ.
Matéria Legislativa: PDL 199/1979
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 175/1979 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1977 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ E DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ
Matéria Legislativa: PDL 200/1979
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 111/1976 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1973 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA CÂMARA MUNICIPAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ E DO FUNDO DE PENSÕES.
Matéria Legislativa: PDL 131/1976
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 97/1975 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1972 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ E DO FUNDO DE PENSÕES.
Matéria Legislativa: PDL 106/1975
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 84/1974 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1970 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA CÂMARA MUNICIPAL, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ E DO FUNDO DE PENSÕES.
Matéria Legislativa: PDL 96/1974
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 83/1974 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1971 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA CÂMARA MUNICIPAL, DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS.
Matéria Legislativa: PDL 94/1974
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 82/1974 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1969 DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA CÂMARA MUNICIPAL E DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
Matéria Legislativa: PDL 93/1974
Situação: EM VIGOR
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DL 22/1970 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1968 DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria Legislativa: PDL 32/1970
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 21/1970 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1968 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Legislativa: PDL 31/1970
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 20/1970 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1967 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria Legislativa: PDL 30/1970
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 19/1970 - DECRETO LEGISLATIVO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1967 DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria Legislativa: PDL 29/1970
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 22/09/2020, às 08h49m
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