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Lei nº 9290, de 23/09/2019
Revoga as Leis 2.022/1973, 2.093/1975, 2.116/1975 e 2.185/1976 (aprovadas na 7ª Legislatura – 31/01/1973 a 31/01/1977).
Matéria:
PL 12952/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga
Lei nº 2022, de 07/11/1973
2 - Revoga
Lei nº 2093, de 25/03/1975
3 - Revoga
Lei nº 2116, de 20/06/1975
4 - Revoga
Lei nº 2185, de 06/07/1976
Texto Original
Lei nº 9277, de 12/09/2019
Altera o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura Municipal, para redescrever os cargos públicos que especifica.
Matéria:
PL 12970/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 7827, de 29/03/2012
Texto Original
Lei nº 9276, de 10/09/2019
Repristina a Lei 4.180/1993, que prevê casos de atendimento preferencial em repartições públicas, bancos e comércio; e, nela, acrescenta pessoas com neoplasia maligna e com fibromialgia.
Matéria:
PL 12664/2018
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 4180, de 23/08/1993
Texto Original
Lei nº 9274, de 09/09/2019
Revoga as Leis 1.583/1969, 1.735/1970, 1.752/1970, 1.800/1971, 1.819/1971 e 2.022/1973 (aprovadas na 6ª. Legislatura – 31/01/1969 a 30/01/1973).
Matéria:
PL 12932/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [6]:
1 - Revoga
Lei nº 1583, de 28/04/1969
2 - Revoga
Lei nº 1735, de 24/09/1970
3 - Revoga
Lei nº 1752, de 28/10/1970
4 - Revoga
Lei nº 1800, de 19/04/1971
5 - Revoga
Lei nº 1819, de 16/06/1971
6 - Revoga
Lei nº 2022, de 07/11/1973
Texto Original
Lei nº 9273, de 03/09/2019
Revoga as Leis 1.185/1964, 1.220/1965, 1.352/1966, 1.497/1967 e 1.537/1968 (aprovadas na 5ª. Legislatura – 1º./01/1964 a 30/01/1969).
Matéria:
PL 12918/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [5]:
1 - Revoga
Lei nº 1185, de 06/10/1964
2 - Revoga
Lei nº 1220, de 13/04/1965
3 - Revoga
Lei nº 1352, de 31/05/1966
4 - Revoga
Lei nº 1497, de 20/12/1967
5 - Revoga
Lei nº 1537, de 30/09/1968
Texto Original
Lei nº 9269, de 28/08/2019
Revoga dispositivo da Lei 5.307/99, que autoriza criação da DAE S/A – Água e Esgoto.
Matéria:
PL 12960/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 5307, de 05/10/1999
Texto Original
Lei nº 9255, de 22/07/2019
Revoga as Leis 876/1960, 896/1961, 1.013/1962, e 1.087/1963 (aprovadas na 4ª. Legislatura – 1960 a 1963).
Matéria:
PL 12929/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga
Lei nº 876, de 21/11/1960
2 - Revoga
Lei nº 896, de 07/04/1961
3 - Revoga
Lei nº 1013, de 08/06/1962
4 - Revoga
Lei nº 1087, de 04/04/1963
Texto Original
Lei nº 9250, de 18/07/2019
Revoga as Leis 544 e 553/1957, 651/1958 e 814/1959 (aprovadas na 3a Legislatura – 1956 a 1959).
Matéria:
PL 12892/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga
Lei nº 544, de 02/02/1957
2 - Revoga
Lei nº 553, de 25/02/1957
3 - Revoga
Lei nº 651, de 30/06/1958
4 - Revoga
Lei nº 814, de 11/12/1959
Texto Original
Lei nº 9233, de 03/07/2019
Revisa o Serviço de Inspeção Municipal de Jundiaí-SIM; e revoga as Leis 5.506/2000 e 6.115/2003, correlatas.
Matéria:
PL 12921/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 5506, de 28/08/2000
2 - Revoga
Lei nº 6115, de 02/09/2003
Vinculação Passiva [2]:
1 - Regulamentação
Decreto do Executivo nº 29416, de 26/10/2020
2 - Revogação
Lei nº 10098, de 21/02/2024
Texto Original
Lei nº 9224, de 14/06/2019
Revoga as Leis 216/1952, 265/1953, 370/1954 e 418/1955 (aprovadas na 2ª Legislatura – 1952 a 1955).
Matéria:
PL 12875/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga
Lei nº 216, de 22/10/1952
2 - Revoga
Lei nº 265, de 21/05/1953
3 - Revoga
Lei nº 370, de 14/12/1954
4 - Revoga
Lei nº 418, de 27/08/1955
Texto Original
Lei nº 9212, de 11/06/2019
Revoga as Leis 03/1948, 61/1949, 101/1950 e 151/1951 (aprovadas na 1ª Legislatura - 1948 a 1951).
Matéria:
PL 12858/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga
Lei nº 3, de 17/04/1948
2 - Revoga
Lei nº 61, de 09/11/1949
3 - Revoga
Lei nº 101, de 28/11/1950
4 - Revoga
Lei nº 151, de 12/11/1951
Texto Original
Lei nº 9207, de 30/05/2019
Altera a Lei 9.066/18, para modificar disposições do Programa Municipal de Doação de Alimentos.
Matéria:
PL 12848/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 9066, de 19/10/2018
Texto Original
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