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Lei Complementar nº 304, de 15/03/2000
ALTERA REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA.
Matéria:
PLC 533/2000
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 242, de 29/12/1997
Texto Original
Lei Complementar nº 276, de 26/08/1999
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 242/97, QUE REFORMULA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, PARA FIXAR JORNADA DE TRABALHO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Matéria:
PLC 504/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 242, de 29/12/1997
Texto Original
Lei Complementar nº 242, de 29/12/1997
REFORMULA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLC 445/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Suspende a execução
Lei nº 3068, de 10/06/1987
2 - Revoga parcialmente
Lei Complementar nº 179, de 05/03/1996
Vinculação Passiva [13]:
1 - Alteração
Lei Complementar nº 272, de 10/06/1999
2 - Alteração
Lei Complementar nº 276, de 26/08/1999
3 - Alteração
Lei Complementar nº 304, de 15/03/2000
4 - Alteração
Lei nº 5482, de 23/06/2000
5 - Alteração
Lei Complementar nº 325, de 30/03/2001
6 - Revogação parcial
Lei nº 5894, de 12/09/2002
7 - None
Lei Complementar nº 348, de 18/09/2002
8 - Alteração
Lei Complementar nº 445, de 22/10/2007
9 - Alteração
Lei Complementar nº 488, de 05/05/2010
10 - Alteração
Lei Complementar nº 492, de 24/06/2010
11 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 22514, de 15/09/2010
12 - None
Lei Complementar nº 499, de 22/12/2010
13 - Alteração
Lei Complementar nº 511, de 29/03/2012
Texto Original
Lei nº 10120, de 27/03/2024
Altera a Lei 9.686/2021, que criou o Programa Jundiaí Empreendedora, para prever a realização da Feira do Empreendedor, Negócios e Serviços-FENS.
Matéria:
PL 14248/2023
- Cristiano Vecchi Castro Lopes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 9686, de 01/12/2021
Texto Original
Lei nº 10119, de 27/03/2024
Institui o Programa “Jundiaí – Reciclagem Solidária”.
Matéria:
PL 13415/2021
- Antonio Carlos Albino, Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 10042, de 16/10/2023
Altera a Lei 9.870/2022, que readequou as Funções de Confiança-FC e as Gratificações Especiais da Administração Municipal Indireta (IPREJUN, ESEF e FUMAS), para criar gratificação no IPREJUN e alterar denominação, descrição e grupo/nível das gratificações da FUMAS.
Matéria:
PL 14164/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 9870, de 30/11/2022
Texto Original
Lei nº 9949, de 29/05/2023
Institui o Programa de Incentivo a Empregabilidade e Feira de Profissões.
Matéria:
PL 13896/2023
- Daniel Lemos Dias Pereira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9936, de 04/05/2023
Altera a Lei 8.809/2017, que fixou a estrutura da Fundação Escola TVTEC Jundiaí, para modificar a descrição do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças.
Matéria:
PL 13957/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8809, de 12/07/2017
Texto Original
Lei nº 9884, de 24/02/2023
Altera a Lei 8.763/2017, que reestruturou a Administração Pública, para modificar a nomenclatura do Departamento de Gestão do Complexo Fepasa e do cargo de Diretor do Complexo Fepasa para Departamento de Gestão do Espaço EXPRESSA e Diretor do Espaço EXPRESSA.
Matéria:
PL 13891/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8763, de 03/03/2017
Texto Original
Lei nº 9878, de 08/12/2022
Institui a Campanha de Valorização do Profissional da Podologia.
Matéria:
PL 13339/2021
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9781, de 08/06/2022
Altera a Lei 7.827/2012, que reformula o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, redenominando-o “Plano de Cargos, Salários e Vencimentos”, para adequar os vencimentos do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Matéria:
PL 13737/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 7827, de 29/03/2012
Texto Original
Lei nº 9765, de 20/05/2022
Prevê, nos estabelecimentos de educação infantil, afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês.
Matéria:
PL 13675/2022
- Adriano Santana dos Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
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