Projeto de Lei nº 13896/2023

Institui o Programa de Incentivo a Empregabilidade e Feira de Profissões.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/02/2023

Proposição Eletrônica: P890173735/58051

Protocolo: 363/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Republicado na IOM n.º 5228, de 15/02/2023, por estar ilegível. Autógrafo publicado na IOM n.º 5257, de 14/04/2023.

Matéria Anexadora: Veto nº 4/2023

Norma Derivada: Lei nº 9949/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/06/2023 14:15:20 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.896 Antonio Carlos Albino 11/04/2023 12:05:00
Parecer - 766 Procuradoria Juridica 03/02/2023 09:46:59