Lei nº 10120, de 27/03/2024

Altera a Lei 9.686/2021, que criou o Programa Jundiaí Empreendedora, para prever a realização da Feira do Empreendedor, Negócios e Serviços-FENS.

Matéria Originária: PL 14248/2023 - Autoria: Cristiano Lopes

Data de Promulgação: 27/03/2024

Data de Publicação: 05/04/2024

Veículo de Publicação: IOM Ed 5437

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer
Trabalho

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 9686/2021 - Cria o Programa Jundiaí Empreendedora, de estímulo à geração de emprego, renda, inovação e desenvolvimento sustentável. altera para prever a realização da Feira do Empreendedor, Negócios e Serviços-FENS
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