Projeto de Lei nº 14248/2023

Altera a Lei 9.686/2021, que criou o Programa Jundiaí Empreendedora, para prever a realização da Feira do Empreendedor, Negócios e Serviços-FENS.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/12/2023

Proposição Eletrônica: M1651220088/63152

Protocolo: 7240/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5427, de 15/03/2024.

Norma Derivada: Lei nº 10120/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/04/2024 14:51:03 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.248 Antonio Carlos Albino 12/03/2024 11:14:00
Parecer - Parecer 1193 Procuradoria Jurídica 29/11/2023 14:04:22