Pesquisa de Matérias

Altera a Lei 5.894/2002, que criou o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para alterar as alíquotas do plano de amortização de déficit atuarial.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3302/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.970 , 954 , Parecer 0034.2023 , Documentos

Pareceres de Comissões: COSAP nº 82/2023 , CFO nº 45/2023 , CJR nº 334/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/06/2023 14:19:34: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9958/2023

Altera a Lei 9.650/2021, que instituiu o Programa Municipal de Apoio ao Cultivo Protegido, para majorar o valor da subvenção econômica a produtores rurais; e dar outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3300/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.021 , 959 , 953 , Parecer 0033.2023

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 20/2023 , CFO nº 46/2023 , CJR nº 335/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/07/2023 14:55:13: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9966/2023

Reajusta, nas datas que especifica, os vencimentos, benefícios previdenciários e o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3279/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.019 , 945 , parecer0030.23 - PL 14.019 - reajuste Servidores e

Pareceres de Comissões: COSAP nº 78/2023 , CFO nº 40/2023 , CJR nº 323/2023

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/06/2023 15:12:42: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9967/2023

Reajusta os vencimentos e salários dos cargos e empregos de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II e Professor I, a partir de 1º. de setembro de 2023 e de 1º. de abril de 2024, nos percentuais que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3269/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.017 , 938 , parecer0027.23 - PL 14.017 - reajuste professores , Lei 7.827/2012 - Norma mencionada.

Pareceres de Comissões: COSAP nº 75/2023 , CFO nº 38/2023 , CJR nº 316/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/06/2023 14:20:34: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9956/2023

Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de setembro de 2023 e de 1º. de abril de 2024, nos percentuais e valores que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3268/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.016 , 940 , parecer0029.23 - PL 14.016 - reajuste servidores m

Pareceres de Comissões: COSAP nº 79/2023 , CFO nº 41/2023 , CJR nº 324/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/06/2023 14:21:07: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9955/2023

Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de maio de 2023.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 06/06/2023

Protocolo: 3267/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.015 , 939 , parecer0028.23 - PL 14.015 - reajuste servidores m

Pareceres de Comissões: COSAP nº 77/2023 , CFO nº 39/2023 , CJR nº 320/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/06/2023 14:21:36: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9954/2023

Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, para alterar o quantitativo dos cargos que especifica.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 30/05/2023

Protocolo: 3139/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.012 , 936 , Parecer 0025.2023 , Anexo I da Lei 7.827

Pareceres de Comissões: COSAP nº 73/2023 , CFO nº 37/2023 , CJR nº 314/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/06/2023 14:22:11: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9953/2023

Reclassifica área de Sistema de Lazer para Área de Equipamento Urbano Comunitário, para fins de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Tamoio (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 3054/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.004 , Parecer 920 , Parecer 0020.2023

Pareceres de Comissões: CIMU nº 6/2023 , CFO nº 33/2023 , CJR nº 289/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2023 11:37:11: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9945/2023

Revisa e amplia o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais-PSA; e revoga a Lei 9.116/2018, correlata.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 3039/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.001 , 923 , Parecer 0024.2023

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 16/2023 , CFO nº 35/2023 , CJR nº 296/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/07/2023 14:54:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9964/2023

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agronegócio de Jundiaí-PROAJ; e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 3038/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.000 , 933 , Parecer 0023.2023

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 19/2023 , CFO nº 36/2023 , CJR nº 313/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/07/2023 14:53:32: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9963/2023