Projeto de Lei nº 14004/2023

Reclassifica área de Sistema de Lazer para Área de Equipamento Urbano Comunitário, para fins de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Tamoio (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 3054/2023

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5275, de 26/05/2023.

Norma Derivada: LEI 9945/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/06/2023 11:37:11 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini (Favorável - Aprovado)

  • 3 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Relatoria: Val Freitas (Favorável - Aprovado)

95ª Sessão Ordinária

Data: 23 de maio de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 21

95ª Sessão Ordinária

Data: 23 de maio de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 16 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Sim
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 23/05/2023 11:12:13
Procuradoria Jurídica 23/05/2023 09:12:19
Adriana Joaquim de Jesus Ricardo 22/05/2023 16:50:13
 
 
 
 
 
05/06/2023 11:37:11

Norma promulgada

 LEI 9945, de 24/05/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
29/05/2023 09:00:00

Norma promulgada

Lei n.º 9.945

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
26/05/2023 13:54:00

Norma recebida

OF. GP.L. 128/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
24/05/2023 09:43:57

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 09:32 em 24/05/2023

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
23/05/2023 11:02:06

Proposição aprovada

REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA
AUTOR: MÁRCIO CABELEIREIRO
RESULTADO: APROVADO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/05/2023 10:53:41

Aguardando a inclusão na ordem do dia

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/05/2023 10:52:46

Parecer verbal em Plenário

RELATOR: ENIVALDO FREITAS.
VOTO DO RELATOR: FAVORAVEL.
RESULTADO: APROVADO.

Unidade de Destino: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
 
 
 
 
 
23/05/2023 10:51:15

Parecer verbal em Plenário

RELATOR: LEANDRO PALMARINI.
VOTO DO RELATOR: FAVORAVEL.
RESULTADO: APROVADO.

Unidade de Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
 
 
 
 
 
23/05/2023 10:49:52

Parecer verbal em Plenário

RELATOR: MARCELO GASTALDO.
VOTO DO RELATOR: FAVORAVEL.
RESULTADO: APROVADO.

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
23/05/2023 10:45:43

Proposição em regime de urgência

REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA.
AUTOR: MÁRCIO
RESULTADO APROVADO.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/05/2023 09:21:50

Proposição apresentada à Mesa

EM 23/05/2023

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/05/2023 09:17:35

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
22/05/2023 16:51:46

à Procuradoria Jurídica para manifestação

Segue o parecer da Diretoria Financeira.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
22/05/2023 16:36:05

Aguardando emissão de parecer

apresentado em 23/05/2023.

Unidade de Destino: DF - Finanças
 
 
 
 
 
22/05/2023 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 22/05/2023 às 16:27
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.1