Projeto de Lei nº 14004/2023

Reclassifica área de Sistema de Lazer para Área de Equipamento Urbano Comunitário, para fins de ampliação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Tamoio (Núcleo Colonial Barão de Jundiaí).

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Processo Completo

Data de Apresentação: 23/05/2023

Protocolo: 3054/2023

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5275, de 26/05/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9945/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/06/2023 11:37:11 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini

  • 3 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Relatoria: Val Freitas

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 14.004 Antonio Carlos Albino 23/05/2023 11:12:13
Parecer - Parecer 920 Procuradoria Jurídica 23/05/2023 09:12:19
Parecer - Parecer 0020.2023 Adriana Joaquim de Jesus Ricardo 22/05/2023 16:50:13
  • 05/06/2023 11:37:11
    Norma promulgada

     LEI 9945, de 24/05/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 29/05/2023 09:00:00
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.945

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/05/2023 13:54:00
    Norma recebida

    OF. GP.L. 128/2023

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 24/05/2023 09:43:57
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 09:32 em 24/05/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 23/05/2023 11:02:06
    Proposição aprovada

    REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA
    AUTOR: MÁRCIO CABELEIREIRO
    RESULTADO: APROVADO

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 23/05/2023 10:53:41
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
    Destino: Plenário
  • 23/05/2023 10:52:46
    Parecer verbal em Plenário

    RELATOR: ENIVALDO FREITAS.
    VOTO DO RELATOR: FAVORAVEL.
    RESULTADO: APROVADO.

    Origem: Comissão de Finanças e Orçamento
    Destino: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
  • 23/05/2023 10:51:15
    Parecer verbal em Plenário

    RELATOR: LEANDRO PALMARINI.
    VOTO DO RELATOR: FAVORAVEL.
    RESULTADO: APROVADO.

    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 23/05/2023 10:49:52
    Parecer verbal em Plenário

    RELATOR: MARCELO GASTALDO.
    VOTO DO RELATOR: FAVORAVEL.
    RESULTADO: APROVADO.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 23/05/2023 10:45:43
    Proposição em regime de urgência

    REQUERIMENTO VERBAL DE URGÊNCIA.
    AUTOR: MÁRCIO
    RESULTADO APROVADO.

    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 23/05/2023 09:21:50
    Proposição apresentada à Mesa

    EM 23/05/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 23/05/2023 09:17:35
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 22/05/2023 16:51:46
    à Procuradoria Jurídica para manifestação

    Segue o parecer da Diretoria Financeira.

    Origem: DF - Finanças
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 22/05/2023 16:36:05
    Aguardando emissão de parecer

    apresentado em 23/05/2023.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: DF - Finanças
  • 22/05/2023 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 22/05/2023 às 16:27
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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