Pesquisa de Legislação
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Ementa: Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo Musical "LA PIETÀ – O Amor é Imbatível" (semana da Sexta-Feira Santa).
Matéria Originária: PL 13942/2023 - Autoria: Adilson Roberto Pereira JuniorSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 2376, de 21/11/1979
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Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Afro Empreendedorismo (semana do dia 25 de maio).
Matéria Originária: PL 13881/2023 - Autoria: Daniel Lemos Dias PereiraSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (semana do dia 24 de março).
Matéria Originária: PL 13809/2022 - Autoria: Cícero Camargo da SilvaSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE BRINCAR" (primeira segunda-feira de outubro).
Matéria Originária: PL 13921/2023 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 2376, de 21/11/1979
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Ementa: Altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para prever a promoção de ações.
Matéria Originária: PL 13873/2022 - Autoria: Faouaz TahaSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 8852, de 26/10/2017
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMPANHA DE COMBATE À HANSENÍASE – “JANEIRO ROXO”.
Matéria Originária: PL 13661/2022 - Autoria: Paulo Sergio MartinsSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Norma correlata Lei nº 2376, de 21/11/1979
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Ementa: Reconhece Prata di Pordenone, na Itália, como “cidade-irmã”.
Matéria Originária: PL 13840/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Permite a interessados, nas condições que especifica, a instalação de lixeiras em áreas públicas.
Matéria Originária: PL 13761/2022 - Autoria: Antonio Carlos AlbinoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Semana de Conscientização dos Relacionamentos Abusivos (semana do dia 12 de junho).
Matéria Originária: PL 13723/2022 - Autoria: Paulo Sergio MartinsSituação: Em vigor -
Ementa: Altera a Lei 8.372/2014, que regula o Conselho Tutelar, para prever publicidade, em estabelecimentos de educação básica, de endereços, telefones e e-mails das unidades desse Conselho.
Matéria Originária: PL 13370/2021 - Autoria: Edicarlos VieiraSituação: Revogada tacitamente- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei nº 8372, de 29/12/2014
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Ementa: Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos que comercializem materiais de limpeza para o público em geral, com as advertências que especifica.
Matéria Originária: PL 13636/2022 - Autoria: Enivaldo Ramos de FreitasSituação: Em vigor -
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 13719/2022 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor
