acessar
Ajuda RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 162 normas encontradas.
LEI 9645/2021 - LEI
Institui o DIPLOMA AMIGO DO TRÂNSITO e o SELO EMPRESA AMIGA DO TRÂNSITO.
Matéria Legislativa: PL 13504/2021
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9644/2021 - LEI
Institui o Programa “Adote um centro esportivo, quadra ou campo de futebol”.
Matéria Legislativa: PL 13482/2021
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9643/2021 - LEI
Prevê, em saunas de uso coletivo, afixação de cartaz com alerta a diabéticos.
Matéria Legislativa: PL 13420/2021
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9642/2021 - LEI
Institui a Campanha “Não Jogue Lixo na Calçada do seu Vizinho”.
Matéria Legislativa: PL 13380/2021
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9632/2021 - LEI
Institui o Programa “Cinema Adaptado”, de incentivo à realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com deficiência e seus familiares.
Matéria Legislativa: PL 13441/2021
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9630/2021 - LEI
Institui a Campanha “Julho Verde”, de orientação e conscientização da sociedade para prevenção de câncer de cabeça e pescoço.
Matéria Legislativa: PL 13433/2021
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9627/2021 - LEI
Veda comercialização e uso de linhas de pipas cortantes.
Matéria Legislativa: PL 13421/2021
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9623/2021 - LEI
Institui a Campanha de Conscientização da “Teoria do Elo”, para combate a maus-tratos de animais e de pessoas.
Matéria Legislativa: PL 13243/2020
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9617/2021 - LEI
Institui a Campanha de Combate à Pobreza Menstrual (última semana de maio).
Matéria Legislativa: PL 13381/2021
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9612/2021 - LEI
Institui o Programa “SOS INFÂNCIA” de providências em caso de rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente.
Matéria Legislativa: PL 13385/2021
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9611/2021 - LEI
Altera a Lei 8.766/2017, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA TRADIÇÃO NORDESTINA”, para ampliar as formas de promoção do evento.
Matéria Legislativa: PL 13387/2021
Situação: EM VIGOR
Texto original
LEI 9610/2021 - LEI
Prevê afixação, nos locais que especifica, de cartazes ou faixas com orientações aos pacientes que serão imunizados contra a Covid-19 para atendimento em caso de efeitos adversos; e dá providência correlata.
Matéria Legislativa: PL 13372/2021
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 07/12/2021, às 06h13m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top