Projeto de Lei nº 13921/2023

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE BRINCAR" (primeira segunda-feira de outubro).

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Processo Completo

Data de Apresentação: 14/03/2023

Protocolo: 1129/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo Publicado na IOM n° 5247, de 24/03/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9907/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2023 16:42:12 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Leandro Palmarini -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.921 Antonio Carlos Albino 21/03/2023 16:15:00
Parecer - 796 Procuradoria Jurídica 13/03/2023 14:36:33
Parecer - PARECER 12 Edson Pereira Sales 10/03/2023 11:51:20
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