Projeto de Lei nº 13881/2023

Institui o Programa de Incentivo ao Afro Empreendedorismo (semana do dia 25 de maio).

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/02/2023

Proposição Eletrônica: P565084406/58053

Protocolo: 146/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Republicado na IOM n.º 5228, de 15/02/2023, por estar ilegível. Autógrafo publicado na IOM n.º 5240, de 10/03/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9910/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2023 16:40:03 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.881 Antonio Carlos Albino 07/03/2023 15:50:00
Parecer - 758 Procuradoria Jurídica 16/01/2023 14:40:49