Projeto de Lei nº 13661/2022

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMPANHA DE COMBATE À HANSENÍASE – “JANEIRO ROXO”.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral
Processo Completo

Data de Apresentação: 03/03/2022

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 88035/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5226, de 10/02/2023. Autógrafo republicado por estar ilegível, na IOM n.º 5228, de 15/02/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9888/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/02/2023 14:43:04 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.661 Antonio Carlos Albino 07/02/2023 12:00:00
Parecer - 469 Procuradoria Jurídica 25/02/2022 00:00:00
  • 28/02/2023 14:43:04
    Norma promulgada

     LEI 9888, de 24/02/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 28/02/2023 09:37:58
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.888

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/02/2023 16:48:00
    Norma recebida

    Of. GP. L n.º 25/2023.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 08/02/2023 15:34:55
    Aguardando promulgação ou veto

    AUTÓGRAFO  enviado por e-mail em 07/02/2023. Em 08/02/2023, SCC escreveu "Recebidos 6 autógrafos, em word e 6 em pdf."

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 07/02/2023 10:15:39
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 03/02/2023 15:22:21
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na  80.ª S.O. de 07/02/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 08/11/2022 09:37:42
    Adiada discussão e votação da proposição

    REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA O DIA 29/11/2022

    Autor do requerimento: Ver Paulo Sergio - Delegado

    Resultado: requerimento aprovado

    ADIADO PARA 29/11/2022

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 04/11/2022 10:50:26
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 75.ª S.O. de 08/11/2022

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 03/03/2022 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: DL - Secretaria
  • 03/03/2022 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 03/03/2022 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/02/2022 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 03/03/2022.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 24/02/2022 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 24/02/2022 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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