Projeto de Lei nº 13873/2022

Altera a Lei 8.852/2017, que instituiu a “Campanha de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, para prever a promoção de ações.

Autoria: Faouaz Taha

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/02/2023

Proposição Eletrônica: M1233617323/58033

Protocolo: 91702/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Republicado na IOM n.º 5228, de 15/02/2023, por estar ilegível. Autógrafo publicado na IOM n.º 5237, de 03/03/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9906/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/03/2023 15:37:34 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Cícero da Saúde -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.873 Antonio Carlos Albino 28/02/2023 14:24:00
Parecer - 741 Procuradoria Juridica 09/12/2022 10:25:05
  • 22/03/2023 15:37:34
    Norma promulgada

     LEI 9906, de 17/03/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 20/03/2023 16:10:37
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.906

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/03/2023 15:28:00
    Norma recebida

    OF. GPL n.º 58/2023.

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 28/02/2023 14:58:27
    Aguardando promulgação ou veto

    AUTÓGRAFO - Protocolo: "Sua mensagem Para: SCC Assunto: Autógrafos da 83ª SO - 28/02/2023 - PROTOCOLO Enviada em: 28/02/2023, 12:47:38 BRT foi lida em 28/02/2023, 13:22:33 BRT"

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 28/02/2023 11:00:06
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 24/02/2023 14:56:23
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 83.ª S.O. de 28/02/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 13/02/2023 16:34:14
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: DL - Secretaria
  • 07/02/2023 16:15:01
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 07/02/2023 16:14:34
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 07/02/2023 13:58:21
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 13/12/2022 08:26:46
    Aguardando apresentação em Plenário

    em 07/02/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 09/12/2022 12:12:21
    Parecer emitido

    Segue o parecer.

    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 08/12/2022 10:08:36
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 07/02/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 08/12/2022 10:08:12
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 01/12/2022 09:42:37. Matéria incorporada em 08/12/2022 10:08:12, sob protocolo nº 91702/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria
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