Projeto de Lei nº 13840/2022

Reconhece Prata di Pordenone, na Itália, como “cidade-irmã”.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Processo Completo

Data de Apresentação: 18/10/2022

Protocolo: 90710/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5177, de 11/11/2022

Norma Derivada: Lei nº 9851/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2023 14:51:44 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.840 FAOUAZ TAHA 08/11/2022 16:02:00
Parecer - 701 Procuradoria Juridica 18/10/2022 10:32:34
Parecer - Parecer 0048.2022 - PL 13.840 Adriana Joaquim de Jesus Ricardo 18/10/2022 08:57:13
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