Projeto de Lei nº 13809/2022

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose (semana do dia 24 de março).

Autoria: Cícero da Saúde

Data de Apresentação: 20/09/2022

Proposição Digital: P1145051004/56785

Protocolo: 90025/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5240, de 10/03/2023.

Norma Derivada: LEI 9909/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2023 16:40:36 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Kachan Jr. -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

69ª Sessão Ordinária

Data: 20 de setembro de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7

70ª Sessão Ordinária

Data: 27 de setembro de 2022

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
-1
Dika Xique Xique
PODE
-1
Albino
PL
-1
Cícero da Saúde
PSD
-1
Daniel Lemos
PSD
-1
Douglas Medeiros
PL
-1
Edicarlos Vieira
UNIÃO
-1
Val Freitas
PL
-1
Faouaz Taha
PSD
-1
Dr. Kachan Jr.
REP
-1
Leandro Palmarini
PL
-1
Madson Henrique
PL
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Quézia de Lucca
PL
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
Rogério Ricardo
PODE
-1
Romildo Antonio
PSDB
-1

80ª Sessão Ordinária

Data: 07 de fevereiro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 4

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: ADIADO

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
-1
Dika Xique Xique
PODE
-1
Albino
PL
-1
Cícero da Saúde
PSD
-1
Daniel Lemos
PSD
-1
Douglas Medeiros
PL
-1
Edicarlos Vieira
UNIÃO
-1
Val Freitas
PL
-1
Faouaz Taha
PSD
-1
Dr. Kachan Jr.
REP
-1
Leandro Palmarini
PL
-1
Madson Henrique
PL
-1
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
-1
Márcio Cabeleireiro
PP
-1
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
-1
Quézia de Lucca
PL
-1
Pastor Roberto Conde
REP
-1
Rogério Ricardo
PODE
-1
Romildo Antonio
PSDB
-1

84ª Sessão Ordinária

Data: 07 de março de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Sim
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Ausente
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Sim
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Sim
Rogério Ricardo
PODE
Sim
Romildo Antonio
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 07/03/2023 15:42:00
Procuradoria Jurídica 16/09/2022 17:09:11
 
 
 
 
 
03/04/2023 16:40:36

Norma promulgada

 LEI 9909, de 24/03/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
28/03/2023 09:28:52

Norma promulgada

Lei n.º 9.909

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
27/03/2023 16:16:00

Norma recebida

OF. GP.L n.º 68/2023

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
08/03/2023 08:31:12

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 17:03 em 07/03/2023

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
07/03/2023 15:30:05

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
03/03/2023 11:47:43

Proposição inclusa na ordem do dia

NA 84ª SO DE 07/03/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/02/2023 10:41:28

Adiada discussão e votação da proposição

REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA O DIA 07/03/2023

AUTOR: CÍCERO CAMARGO

RESULTADO: APROVADO (PROJETO ADIADO)

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
03/02/2023 15:25:06

Proposição inclusa na ordem do dia

Na  80.ª S.O. de 07/02/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/09/2022 09:47:08

Adiada discussão e votação da proposição

para a SO de 29/11/22

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
23/09/2022 10:43:45

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 70.ª S.O. de 27/09/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/09/2022 14:44:57

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
20/09/2022 09:32:59

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
 
 
 
 
 
20/09/2022 09:15:09

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
20/09/2022 09:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/09/2022 13:36:33

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/09/2022 15:01:56

Aguardando emissão de parecer

apresentado em 20/09/2022.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
16/09/2022 15:01:27

Recebimento no Protocolo

Proposição enviada em13/09/2022 12:04:22. Matéria incorporada em 16/09/2022 15h01, sob protocolo nº 90025/2022

Unidade de Destino: DL - Secretaria
OpenLegis
SAGL 5.0