Projeto de Lei nº 13942/2023

Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo Musical "LA PIETÀ – O Amor é Imbatível" (semana da Sexta-Feira Santa).

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/04/2023

Proposição Eletrônica: P2031144577/59319

Protocolo: 1697/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 5257, de 14/04/2023.

Norma Derivada: Lei nº 9931/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/05/2023 15:54:04 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Juninho Adilson -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.942 Antonio Carlos Albino 11/04/2023 12:16:00
Parecer - 826 Procuradoria Jurídica 31/03/2023 14:56:12
  • 09/05/2023 15:54:04
    Norma promulgada

     LEI 9931, de 27/04/2023

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 05/05/2023 11:09:07
    Norma promulgada

    Lei n.º 9.931

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/05/2023 16:14:00
    Norma recebida

    OF. GPL. n.º 100/2023

    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: DL - Secretaria
  • 12/04/2023 13:33:30
    Aguardando promulgação ou veto

    RECIBO DO AUTÓGRAFO - cstackflerd@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 12:37 em 12/04/2023

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 11/04/2023 11:56:38
    Proposição aprovada

    REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA

    autor: Juninho Adilson

    resultado: aprovado

    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 05/04/2023 12:52:01
    Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 89.ª S.O. de 11/04/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 05/04/2023 08:44:02
    Aguardando a inclusão na ordem do dia

    Apto.

    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: DL - Secretaria
  • 04/04/2023 14:46:36
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 04/04/2023 12:05:56
    Aguardando emissão de parecer
    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 04/04/2023 12:05:24
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: DL - Secretaria
  • 03/04/2023 11:31:10
    Aguardando apresentação em Plenário

    EM 04/04/2023.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: Plenário
  • 31/03/2023 16:54:23
    Parecer emitido
    Origem: PJ - Procuradoria Jurídica
    Destino: DL - Secretaria
  • 31/03/2023 11:38:45
    Aguardando emissão de parecer

    Apresentado em 04/04/23.

    Origem: DL - Secretaria
    Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
  • 31/03/2023 11:37:52
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 28/03/2023 10:55:55. Matéria incorporada em 31/03/2023 11:37:52, sob protocolo nº 1697/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: DL - Secretaria