Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 312 normas
Exportar
RSS
Lei nº 9445, de 26/06/2020
Cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica.
Matéria:
PL 12611/2018
- Márcio Pentecostes de Sousa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9441, de 10/06/2020
Institui e inclui no Calendário de Eventos o “Mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ‘MAIO LARANJA’”.
Matéria:
PL 13174/2020
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 10130, de 16/04/2024
Texto Original
Lei nº 9437, de 10/06/2020
Institui o ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.
Matéria:
PL 12700/2018
- Edicarlos Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9436, de 10/06/2020
Altera a Lei 8.569/2015, que instituiu a Política Municipal de Turismo de Jundiaí e aprovou o Plano Municipal de Turismo, para prever objetivos específicos do turismo pedagógico.
Matéria:
PL 12725/2018
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8569, de 28/12/2015
Texto Original
Lei nº 9412, de 25/03/2020
Revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992).
Matéria:
PL 13065/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [5]:
1 - Revoga
Lei nº 3464, de 18/10/1989
2 - Revoga
Lei nº 3527, de 11/04/1990
3 - Revoga
Lei nº 3587, de 24/08/1990
4 - Revoga
Lei nº 3704, de 01/04/1991
5 - Revoga
Lei nº 4044, de 10/12/1992
Texto Original
Lei nº 9389, de 03/03/2020
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN” (semana do dia 21 de março); e revoga a Lei 8.270/2014, correlata.
Matéria:
PL 12945/2019
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 8270, de 22/07/2014
Texto Original
Lei nº 9377, de 07/01/2020
Institui o uso da bengala verde como instrumento de orientação e mobilidade adequado à identificação de pessoas acometidas de baixa visão.
Matéria:
PL 13031/2019
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9375, de 07/01/2020
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO DEFICIENTE VISUAL” (13 de dezembro).
Matéria:
PL 12986/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9364, de 18/12/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” (3 de dezembro).
Matéria:
PL 12931/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9358, de 17/12/2019
Altera a Lei 7.997/2013, que instituiu a Campanha “Semáforo Seguro”, para acrescentar forma de divulgação.
Matéria:
PL 12771/2019
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 7997, de 28/02/2013
Texto Original
Lei nº 9357, de 17/12/2019
Prevê, na sinalização de atendimento prioritário para pessoa com deficiência, inclusão do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Matéria:
PL 12770/2019
- Gustavo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9353, de 12/12/2019
Regula remissão de créditos tributários de pessoas físicas; e revoga as correlatas leis que especifica.
Matéria:
PL 13073/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 2030, de 13/12/1973
2 - Revoga
Lei nº 2883, de 28/08/1985
Texto Original
Início
<<
12
13
14
15
16
>>
Fim
New message
×
Fechar