Projeto de Lei nº 12986/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CEGO” (13 de dezembro).
Autoria: Douglas Medeiros
Data de Apresentação: 13/08/2019
Proposição Digital:
Protocolo: 83698/2019
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4649, de 13/12/2019.
Último Local: 09/01/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Douglas Medeiros - Altera a nomenclatura da data para “DIA DO DEFICIENTE VISUAL”. | Aprovado(a) |
114ª Sessão Ordinária
Data: 13 de agosto de 2019
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 11
121ª Sessão Ordinária
Data: 01 de outubro de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: ADIADO
131ª Sessão Ordinária
Data: 10 de dezembro de 2019
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 15 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| PREFEITO MUNICIPAL | 07/01/2020 00:00:00 | |
| FAOUAZ TAHA | 11/12/2019 00:00:00 | |
| Procurador Jurídico | 12/08/2019 00:00:00 |
