Lei nº 8270, de 22/07/2014
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN" (21 DE MARÇO).
Data de Promulgação: 22/07/2014
Data de Publicação: 30/07/2014
Veículo de Publicação: IOM 3957
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Observações: Revogada pela Lei nº. 9.389/2020.
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogação
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Lei nº 9389 de 03/03/2020
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Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN” (semana do dia 21 de março); e revoga a Lei 8.270/2014, correlata.
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